Do Registro de Marcas – Necessidade Versus Investimento.

Em tempos de crise financeira mundial com a decadência das grandes marcas e a ascensão de marcas populares...

Em tempos de crise financeira mundial com a decadência das grandes marcas e a ascensão de marcas populares, compreender a importância do seu registro destaca os grandes empreendimentos, das economias em declínio.

As possibilidades de proteção marcária devem ser analisadas minuciosamente na tentativa de evitar a concorrência desleal. Neste raciocínio, vale destacar que o uso anterior de boa-fé é passível de registro, mesmo já havendo o depósito de terceiros no INPI.

Vale lembrar a necessidade de comprovação de uso de uma marca em seu estado original para evitar-se a alegação de caducidade o que pode acarretar na perda de um direito, até então, validamente concedido.

Uma marca concedida pelo INPI só necessitará ser prorrogada a cada 10 (dez) anos, gozando de proteção específica e sendo acompanhada por seus procuradores a fim de impedir que terceiros tentem copiá-la.

De fato, existem vários critérios para se registrar uma marca, motivos para mantê-la e razões para prorrogá-la, principalmente ao se considerar que as marcas são bens que agregam valor às mercadorias.

A marca tem assumido a maior importância no mercado, chegando a valer até mais que o patrimônio material de determinadas empresas, como é o caso da Nike ou Coca-Cola.

Nesse mercado, há a necessidade de se classificar e analisar o uso anterior de boa-fé bem como a prioridade de uso, sob o enfoque dos investimentos em publicidade e propaganda, na intenção de não confundir o consumidor, mantendo-se, assim, a boa imagem da empresa e evitando a concorrência desleal, configurada como crime.

Muito ocorre de terceiros de má-fé se aproveitarem de seu sucesso para imitar sua marca, a fim de “roubar” seus clientes, ou mesmo desses terceiros mancharem o bom nome de sua marca com a má prestação do serviço ou com a péssima qualidade do produto.

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