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Sua empresa já aderiu ao eSocial?

Você sabia que o eSocial já registrou a adesão de UM MILHÃO de empresas ao novo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas... Ler artigo completo

Tópicos de Direito Marcário

O REGISTRO DE MARCA é um privilégio legal concedido pelo Estado com o objetivo de garantir ao proprietário da marca a exclusividade de sua utilização dentro do Território Nacional... Ler artigo completo

Do Registro de Marcas – Necessidade Versus Investimento.

Em tempos de crise financeira mundial com a decadência das grandes marcas e a ascensão de marcas populares, compreender a importância do seu registro destaca... Ler artigo completo

Responsabilidade por Tributos de empresas declaradas inidôneas

Tem sido reincidente os casos onde o Fisco autua empresas sob a acusação de ter realizado crédito indevido do ICMS pela escrituração de documentação fiscal considerada inábil... Ler artigo completo

Multa de ICMS – Confiscatória

Temos acompanhado diversos casos de empresas que recebem notificação de Auto de Infração e Imposição de Multa em relação ao ICMS com valores superiores até mesmo ao próprio imposto... Ler artigo completo

Após A Reforma Trabalhista, O Que Muda Nas Férias?

As mudanças na lei trabalhista, com a reforma ocorrida, (Lei 13.467, de 13/07/2007), que entraram em vigor em 11 de novembro de 2017, não alteraram o direito a 30 dias de... Ler artigo completo

Contribuição Sindical

A contribuição sindical dos empregados era obrigatória e correspondia a um dia de salário, descontado no mês de março e recolhido ao sindicato laboral no mês de abril.... Ler artigo completo

Quais as regras para um acordo na rescisão contratual?

Com a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, foi incluída mais uma modalidade de rescisão contratual, o acordo extrajudicial.Ler artigo completo

Contrato de Trabalho Intermitente

A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), incluiu o artigo 452-A no corpo da CLT, criando uma nova modalidade de contratação que até então... Ler artigo completo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), incluiu o artigo 855-A no corpo da CLT, estabelecendo que é aplicável ao processo do trabalho... Ler artigo completo

A responsabilidade do ex-sócio por dívidas trabalhistas

A reforma trabalhista encerrou o debate gerado pela doutrina e jurisprudência quanto ao prazo final de responsabilidade do sócio que se retira da sociedade. Ler artigo completo